Investigação foi aberta em março de 2019 para apurar ataques e ameaças contra ministros da Corte.
Paulo Gonet afirma que investigação principal esgotou seu objeto; decisão final caberá ao presidente do STF
Presidente da Corte retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e suspendeu decisões conflitantes de Dino e Mendonça sobre chefe da PF
Presidente do STF determinou que procedimentos relacionados à investigação retornem à Relatoria da Presidência
Presidente da Corte também defendeu a adoção de um código de ética e afirmou que não haverá “precipitação ou omissão”
Moraes encaminhou na noite dessa quinta-feira (3) ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um pedido de investigação contra Mendonça.
Investigação aberta em 2019 deve continuar, apesar de articulação no STF para encerrá-la ainda neste ano
A OAB solicitou ao STF a conclusão de inquéritos de longa duração, como o das Fake News, defendendo o devido processo legal e a liberdade de expressão
Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações
O inquérito do golpe abrange, além das investigações ao golpe, apurações sobre fake news, milícias digitais e as tramas golpistas envolvidas nas eleições de 2022
O vice-presidente também apoiou Moraes frente às críticas sobre a condução do inquérito das fake news, mencionando uma "dívida de gratidão"
O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial
De acordo com os autores, o vídeo utilizava edições de imagens e declarações para acusar o ministro de perseguição política e de tomar decisões arbitrárias
O ex-presidente está sendo julgado sobre o caso de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação
A Comissão pede o indiciamento de mais de 60 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A quadrilha monitorava servidores públicos, políticos, policiais, advogados, jornalistas, juízes e membros do STF
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.
Ficou designado o delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby para atuar no inquérito da Polícia Federal.
As medidas foram ordenados no âmbito do inquérito das fake news e têm relação com a apuração de atos antidemocráticos cometidos por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL)
Acompanharam Toffoli a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso
A Justiça deu dez dias para que a Defensoria Pública designe um defensor para o médico, o que ainda não foi feito.